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Yanne Ingreede de Oliveira
Fortaleza (CE)
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Advogada
Ex Procuradora Municipal
Especialista em processo do trabalho
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
É possivel cumular indenização por dano moral e estético? Veja o entendimento do STJ
DECISÃO É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo fato,...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 8 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5826 DF - DISTRITO FEDERAL
Despacho: Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petró...
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